Cidadania Portuguesa

Atualizado: Mai 26



Oii queridos,


Eu iniciei o processo da cidadania portuguesa e muitas pessoas vieram me perguntar sobre, então decidi compartilhar por aqui para que mais pessoas pudesse acessar.


Diferente da cidadania italiana, a cidadania portuguesa tem limite de geração. Ou seja, o neto do português é o último da geração que pode tirar. Se você é bisneto, e o neto do Português não é mais vivo, você e nenhum descendente possuem direito a cidadania por se tratar de uma nacionalidade por atribuição (diferente da aquisição que não passa para as próximas gerações).


Agora, se o neto ou filho do português estão vivos, você tem direito e deve começar pedindo por eles. No caso do descendente ser neto o processo é mais lento e um pouco mais burocrático. Como somente a Conservatória dos Registos Centrais tem competência para julgar esses casos, demora em torno de 15 meses para ser concluído. Quando aprovado o próximo passo é transcrever o casamento dos avós em Portugal (demora em torno de 45 dias para concluir). Depois é possível dar entrada do pedido de nacionalidade para o próximo descendente (demora em torno de 3 meses para a conclusão). E assim sucessivamente.


Isso é possível por ser uma nacionalidade por atribuição, que produz efeitos desde a data do nascimento do requerente. Por isso estes, depois de terem a nacionalidade e terem atualizado o estado civil, poderão passar esse direito para seus descendentes.


Antes de tudo o importante é juntar os documentos necessários, que são:

1) O assento de nascimento dos portugueses; 2) A certidão de nascimento reprográfica (cópia do livro) apostilada do filho (a) dos portugueses; 3) A certidão de nascimento reprográfica (cópia do livro) apostilada do requerente; 4) A certidão de antecedentes criminais (da Polícia Federal) apostilada do requerente; 5) O histórico escolar (do ensino fundamental ou médio) apostilado do requerente; 6) Uma cópia autenticada e apostilada da identidade (emitida com menos de 10 anos) OU passaporte válido do requerente.

7) Para o processo de neto precisa comprovar vínculo com Portugal. O meu vínculo com Portugal foi comprovado com o clube Casa da Madeira em Santos, SP. Segue o contato deles caso queiram mais informações:

E-mail - casadamadeiradesantos@gmail.com (+55 13 97405-4844)

Importante não apostilar os documentos com antecedência pois eles tem um prazo de validade de um ano, então apenas apostile os documentos quando estiver com tudo pronto para iniciar o processo.


No caso da minha família, tínhamos pouquíssimas informações sobre a cidade originaria em Portugal e datas corretas. Estávamos com muita dificuldade de encontrar os documentos portugueses. Perdemos muito tempo procurando sozinhos. O cenário mudou quando contratamos a Fernanda, advogada, que conseguiu encontrar todos os documentos em Portugal mesmo com pouquíssimas informações e passou a acompanhar todo o processo!

Contato da advogada: +351 966 059 991 Referência do trabalho da advogada: https://www.facebook.com/almeidaeamaraladvogados/reviews/


O valor gasto na pesquisa de documentos em Portugal varia em torno de 500 €, dependendo de cada caso. Em relação ao valor gasto para obter a nacionalidade do neto, sai em torno de 1100 €, varia dependendo da quantidade de documentos que precisam ser averbados.


Essa é a minha experiência com o meu processo.

Indiquei aqui os profissionais que me ajudaram no meu processo.

Caso queira mais informações, entre em contato com eles ou com profissionais de sua confiança.


Boa sorte!!


Também entrei com o processo para a Cidadania Italiana que é diferente da Portuguesa.

Compartilhei meu processo aqui no blog também caso queira saber mais.

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