Cidadania Portuguesa

Atualizado: Mai 26



Oii queridos,


Eu iniciei o processo da cidadania portuguesa e muitas pessoas vieram me perguntar sobre, ent√£o decidi compartilhar por aqui para que mais pessoas pudesse acessar.


Diferente da cidadania italiana, a cidadania portuguesa tem limite de gera√ß√£o. Ou seja, o neto do portugu√™s √© o √ļltimo da gera√ß√£o que pode tirar. Se voc√™ √© bisneto, e o neto do Portugu√™s n√£o √© mais vivo, voc√™ e nenhum descendente possuem direito a cidadania por se tratar de uma nacionalidade por atribui√ß√£o (diferente da aquisi√ß√£o que n√£o passa para as pr√≥ximas gera√ß√Ķes).


Agora, se o neto ou filho do português estão vivos, você tem direito e deve começar pedindo por eles. No caso do descendente ser neto o processo é mais lento e um pouco mais burocrático. Como somente a Conservatória dos Registos Centrais tem competência para julgar esses casos, demora em torno de 15 meses para ser concluído. Quando aprovado o próximo passo é transcrever o casamento dos avós em Portugal (demora em torno de 45 dias para concluir). Depois é possível dar entrada do pedido de nacionalidade para o próximo descendente (demora em torno de 3 meses para a conclusão). E assim sucessivamente.


Isso é possível por ser uma nacionalidade por atribuição, que produz efeitos desde a data do nascimento do requerente. Por isso estes, depois de terem a nacionalidade e terem atualizado o estado civil, poderão passar esse direito para seus descendentes.


Antes de tudo o importante é juntar os documentos necessários, que são:

1) O assento de nascimento dos portugueses; 2) A certidão de nascimento reprográfica (cópia do livro) apostilada do filho (a) dos portugueses; 3) A certidão de nascimento reprográfica (cópia do livro) apostilada do requerente; 4) A certidão de antecedentes criminais (da Polícia Federal) apostilada do requerente; 5) O histórico escolar (do ensino fundamental ou médio) apostilado do requerente; 6) Uma cópia autenticada e apostilada da identidade (emitida com menos de 10 anos) OU passaporte válido do requerente.

7) Para o processo de neto precisa comprovar v√≠nculo com Portugal. O meu v√≠nculo com Portugal foi comprovado com o clube Casa da Madeira em Santos, SP. Segue o contato deles caso queiram mais informa√ß√Ķes:

E-mail - casadamadeiradesantos@gmail.com (+55 13 97405-4844)

Importante não apostilar os documentos com antecedência pois eles tem um prazo de validade de um ano, então apenas apostile os documentos quando estiver com tudo pronto para iniciar o processo.


No caso da minha fam√≠lia, t√≠nhamos pouqu√≠ssimas informa√ß√Ķes sobre a cidade originaria em Portugal e datas corretas. Est√°vamos com muita dificuldade de encontrar os documentos portugueses. Perdemos muito tempo procurando sozinhos. O cen√°rio mudou quando contratamos a Fernanda, advogada, que conseguiu encontrar todos os documentos em Portugal mesmo com pouqu√≠ssimas informa√ß√Ķes e passou a acompanhar todo o processo!

Contato da advogada: +351 966 059 991 Referência do trabalho da advogada: https://www.facebook.com/almeidaeamaraladvogados/reviews/


O valor gasto na pesquisa de documentos em Portugal varia em torno de 500 ‚ā¨, dependendo de cada caso. Em rela√ß√£o ao valor gasto para obter a nacionalidade do neto, sai em torno de 1100 ‚ā¨, varia dependendo da quantidade de documentos que precisam ser averbados.


Essa é a minha experiência com o meu processo.

Indiquei aqui os profissionais que me ajudaram no meu processo.

Caso queira mais informa√ß√Ķes, entre em contato com eles ou com profissionais de sua confian√ßa.


Boa sorte!!


Também entrei com o processo para a Cidadania Italiana que é diferente da Portuguesa.

Compartilhei meu processo aqui no blog também caso queira saber mais.

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